Política de privacidade dos Candidatos

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE CANDIDATOS

A SiiM Saúde, plataforma controlada pela empresa TP CAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.416.775/0001-20, está empenhada em proteger a privacidade dos indivíduos que se candidatam a vagas de emprego ou estágio ("Candidato" ou "você") em relação aos dados pessoais coletados, utilizados, armazenados ou de outra forma processados no contexto da relação estabelecida por meio das vagas da TP CAPEL LTDA. Portanto, apresentamos nossa política de privacidade ("Política de Privacidade" ou "Política"), que tem como objetivo fornecer informações claras e precisas aos Candidatos que desejam trabalhar na TP CAPEL LTDA.

Este documento tem como objetivo apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais.

  1. Quem é o controlador de seus dados pessoais?

A TP CAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.416.775/0001-20, é a controladora de seus dados pessoais para as vagas oferecidas diretamente pela TP CAPEL LTDA, de acordo com as finalidades de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política.

A TP CAPEL LTDA não compartilha seu currículo com lojistas. Estes conduzem os respectivos processos seletivos de forma independente e sob exclusiva responsabilidade, mesmo para vagas anunciadas na página "Trabalhe Conosco" da TP CAPEL LTDA.

Para fins da legislação aplicável, controlador é aquele que toma decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

  1. Quais dados pessoais são tratados?

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a TP CAPEL LTDA, nos processos relacionados às suas vagas, poderá tratar os dados pessoais descritos abaixo:

  • Dados de identificação, cadastro e contato: nome completo; data de nascimento; gênero; endereço de e-mail; endereço residencial; telefone(s); dados e cópias de documento(s) (tais como RG, CPF, CNH, CTPS, PIS, certificado de reservista, conforme aplicável), nacionalidade e naturalidade, idade; estado civil;

  • Informações sobre sua família: nome do pai, nacionalidade do pai, nome da mãe, nacionalidade da mãe, nome de dependentes, data de nascimento dos dependentes, CPF dos dependentes, grau de parentesco dos dependentes;

  • Informações disponibilizadas pelo Candidato no currículo ou em redes sociais profissionais: a TP CAPEL LTDA tratará informações sobre a trajetória e experiência profissional e acadêmica do Candidato, bem como informações sobre eventuais certificados ou licenças profissionais que o Candidato possui, idiomas falados e habilidades indicadas no currículo profissional que este compartilhar com a TP CAPEL LTDA ou aquelas manifestamente tornadas públicas pelo Candidato em suas redes sociais profissionais, como o LinkedIn;

  • Informações disponibilizadas pelo Candidato em entrevistas e em aplicação de testes pela TP CAPEL LTDA: caso a TP CAPEL LTDA convide o Candidato para a realização de entrevistas e aplicação de testes, a TP CAPEL LTDA tratará quaisquer dados pessoais disponibilizados pelo Candidato nesses momentos, o que poderá incluir, mas não se limitar a detalhes sobre a sua vida pessoal, mais informações sobre os seus últimos empregos e a função que desempenhava e expectativa de remuneração e benefício.

Os tipos de dados pessoais coletados do Candidato podem variar dependendo da fase do processo seletivo que o Candidato atinge, uma vez que alguns dados complementares são solicitados nas fases finais do processo seletivo para auxiliar no envio da proposta e no início da formalização da contratação. A TP CAPEL LTDA poderá coletar essas informações diretamente com você, por meio de perfis publicamente disponíveis em redes sociais ou com o auxílio de agências de recrutamento. Caso você se candidate a uma vaga por meio de algum site de recrutamento com quem a TP CAPEL LTDA possui parceria, a TP CAPEL LTDA receberá seus dados iniciais por essa plataforma.

  1. Para quais finalidades coletamos e tratamos seus dados pessoais?

A TP CAPEL LTDA, para os processos relacionados às suas vagas, utilizará os dados pessoais para as finalidades elencadas nesta Seção 3, sempre conforme permitido pela legislação aplicável.

Trataremos seus dados pessoais para gerir o processo seletivo. Nesse sentido, tratamos seus dados pessoais para:

  • Aceitar a sua inscrição no processo seletivo e cadastrar o seu currículo em nossa base de dados;

  • Analisar o seu perfil pessoal e profissional para verificar se é compatível com a vaga que está aberta;

  • Enviar comunicações sobre o andamento do processo seletivo;

  • Organizar a realização de entrevistas e testes ao longo do processo seletivo;

  • Acompanhar o seu desempenho ao longo de todo o processo seletivo;

  • Formalizar a proposta de trabalho, caso você seja o candidato escolhido.

3.2. Trataremos seus dados pessoais, conforme necessário, para manter a TP CAPEL LTDA, os Candidatos e terceiros em segurança, para garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela TP CAPEL LTDA com terceiros e para defender os interesses da TP CAPEL LTDA em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Nesse sentido, tratamos seus dados pessoais:

  • Para garantir a integridade física dos Candidatos e terceiros nas dependências da TP CAPEL LTDA, bem como a integridade patrimonial de tais dependências (como, por exemplo, através do uso de câmeras de circuito fechado de televisão);

  • Em atividades de compliance e para defender os interesses da TP CAPEL LTDA em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • No contexto de negociações de eventuais fusões, aquisições e incorporações.

3.3. Trataremos seus dados pessoais quando a TP CAPEL LTDA tiver obrigações legais e regulatórias que demandem tal tratamento.

Nesse sentido, tratamos seus dados pessoais, por exemplo:

  • Em contextos relacionados ao cumprimento de regulações trabalhistas (por exemplo, preenchimento de cotas);

  • Por determinação legal.

3.4. Trataremos seus dados pessoais para proteger sua vida e sua integridade física, bem como a de outros indivíduos.

Nesse sentido, tratamos seus dados pessoais, por exemplo, para proteger sua saúde e sua segurança, nos limites permitidos e conforme requisitos da legislação aplicável.

  1. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Quando necessário para atingir às finalidades descritas na Seção 3 acima, a TP CAPEL LTDA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, nos termos desta Seção 4.

4.1. A TP CAPEL LTDA poderá compartilhar seus dados pessoais com:

  • Provedores de softwares de RH e outras tecnologias da informação para fins de gestão do processo seletivo;

  • Consultorias de RH, agências de recrutamento e plataformas de recrutamento;

  • Prestadores de serviço para realização do exame médico admissional, se aplicável.

4.2. A TP CAPEL LTDA ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, incluindo órgãos da administração pública e autoridades competentes, a fim de:

  • Responder a denúncias, investigações, medidas judiciais, processos judiciais;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as de natureza trabalhista;

  • Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites do permitido pela legislação aplicável.

4.3. Se a TP CAPEL LTDA estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou incorporação, seus dados pessoais poderão ser compartilhados em fase de due diligence ou, em momento posterior, transferidos para a empresa ou pessoa adquirente.

  1. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil

A TP CAPEL LTDA poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela TP CAPEL LTDA, a TP CAPEL LTDA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.

  1. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da TP CAPEL LTDA, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da TP CAPEL LTDA em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

  • Quando a finalidade para a qual os dados pessoais do Candidato foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

  • Quando o Candidato estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

  • Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

  1. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você

Você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

  • Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo maiores detalhes sobre as hipóteses de compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros, nos termos da Seção 4 desta Política;

  • Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais pela TP CAPEL LTDA;

  • Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

  • Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

  • Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a TP CAPEL LTDA, excepcionalmente, tratar seus dados pessoais com base no consentimento.

Há circunstâncias legais que podem não autorizar o exercício de alguns direitos previstos acima, ou quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da TP CAPEL LTDA.

Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com a TP CAPEL LTDA por meio do website disponível em www.tpcapel.com.br.

  1. Proteção de dados pessoais

A TP CAPEL LTDA utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos dos mesmos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

Não obstante os melhores esforços empregados pela TP CAPEL LTDA para a proteção e preservação dos dados a esta disponibilizados, é importante que o titular dos dados esteja ciente de que tais medidas podem não ser suficientes para evitar eventuais incidentes, invasões ou vazamentos que ocorram além do nosso alcance de proteção.

  1. Alterações a esta Política de Privacidade

A TP CAPEL LTDA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na página "Trabalhe Conosco" disponível no site da empresa em questão.

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